Prefeitura Municipal de Arinos · 30 de outubro de 2026
CANCELAMENTO DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
CANCELAMENTO DE CREDENCIAMENTO
O Municipio de Arinos, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do processo de Chamamento Público/Credenciamento nº 011/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços contratação de clínicas Especializadas para a prestação de serviços especializadas no acolhimento institucional, voluntária e/ou involuntária (compulsória), de jovens/adultos, ambos os sexos com atendimento especializado para o tratamento e recuperação de dependência química, e transtornos psíquicos, dependência química (álcool) substâncias psicoativas e outras drogas, com equipe multidisciplinar. O cancelamento decorre da desnecessidade dos serviços, tendo em vista ter credenciamento do objeto conflitantes. A medida fundamenta-se nos princípios da legalidade, planejamento, motivação, segurança jurídica, isonomia, julgamento objetivo, vinculação ao edital, razoabilidade e interesse público, previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, Arinos 29 de outubro de 2026.
LUANA DA SILVA FERREIRA-
Agente de Contratação.