Prefeitura Municipal de Arinos · 11 de setembro de 2026
CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
CREDENCIAMENTO
O Município de Arinos, torna público as pessoas interessadas em participarem do “CREDENCIAMENTO Nº 015/2026”, com a finalidade de receber propostas para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional continuado ou temporário, na modalidade residência inclusiva para pessoas com deficiência, de ambos os sexos, de forma integral 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial, nos termos do Edital anexo, em cumprimento aos preceitos contidos artigo 79 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 2408 de 09 de novembro de 2022. O Edital poderá ser obtido gratuitamente junto ao setor de licitações, ou através do site www.arinos.mg.gov.br.
Arinos 10 de setembro de 2026.
JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA-
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social