Departamento de Licitações · 12 de maio de 2026
ATA DE JULGAMENTO DO PROCESSO 038/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DE JULGAMENTO DO PROCESSO 038/2026
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026
Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), nas dependências da Prefeitura Municipal de Argirita/MG, reuniram-se a Agente de Contratação, Sra. Elisangela Freitas de Oliveira, e a Equipe de Apoio, composta pelos servidores Silvio Pedro do Carmo Junior e Thiago Barbosa Paixão, designados na forma da legislação vigente, para realização da sessão de julgamento da documentação apresentada no âmbito do Credenciamento nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 038/2026.
Aberta a sessão, passou-se à análise da documentação protocolada pelos interessados, conforme registros de recebimento, com vistas à verificação do atendimento às exigências editalícias.
Inicialmente, registrou-se o recebimento da documentação da empresa LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ nº 66.377.800/0001-34, protocolada junto à sede da Prefeitura Municipal de Argirita/MG. Após análise da documentação apresentada, verificou-se que a empresa atendeu integralmente às exigências do edital, sendo declarada HABILITADA. O interessado manifestou credenciamento para a função de PEDREIRO.
Na sequência, procedeu-se à análise da documentação da empresa HELTON DE OLIVEIRA VARGAS, inscrita no CNPJ nº 66.458.049/0001-09, protocolada junto à sede da Prefeitura Municipal de Argirita/MG. Após verificação, constatou-se que a documentação encontra-se em conformidade com as exigências editalícias, sendo a empresa declarada HABILITADA. O interessado manifestou credenciamento para a função de PEDREIRO.
Dando continuidade, foi analisada a documentação da empresa MAYRLON FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 66.510.288/0001-52, protocolada junto à sede da Prefeitura Municipal de Argirita/MG. Após análise, verificou-se que toda a documentação encontra-se regular, sendo o interessado declarado HABILITADO. O credenciamento foi solicitado para a função de SERVENTE DE OBRAS.
Posteriormente, analisou-se a documentação da empresa EMPREITEIRA 3 IRMAOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.949.299/0001-68, protocolada junto à sede da Prefeitura Municipal de Argirita/MG. Após conferência, verificou-se o atendimento integral às exigências do edital, sendo a empresa declarada HABILITADA. O interessado manifestou credenciamento para a função de SERRALHEIRO.
Na sequência, procedeu-se à análise da documentação da empresa LUCAS BRITO DE MOURA MONTAN, inscrita no CNPJ nº 38.299.211/0001-40, protocolada junto à sede da Prefeitura Municipal de Argirita/MG. Após análise da documentação apresentada, verificou-se que a empresa atendeu integralmente às exigências editalícias, sendo declarada HABILITADA. O interessado manifestou credenciamento para a função de PINTOR.
Por fim, foi analisada a documentação da empresa AE CONSTRUCAO BR LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.628.546/0001-13, protocolada junto à sede da Prefeitura Municipal de Argirita/MG. Após análise da documentação apresentada, verificou-se que a empresa atendeu integralmente às exigências do edital, sendo declarada HABILITADA. O interessado manifestou credenciamento para as funções de PEDREIRO, PINTOR, SERVENTE DE OBRAS e SERRALHEIRO.
Diante do exposto, a Comissão declara HABILITADAS todas as empresas acima relacionadas, por terem atendido às exigências do instrumento convocatório.
Nos termos do edital, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação desta ata. Não havendo interposição de recursos, o processo será encaminhado para as demais providências legais, com vistas ao credenciamento dos interessados.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão.
Argirita/MG, 08 de maio de 2026.
ELISANGELA FREITAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
SILVIO PEDRO DO CARMO JUNIOR
Equipe de Apoio
THIAGO BARBOSA PAIXÃO
Equipe de Apoio