Departamento de Licitações · 28 de agosto de 2026
PORTARIA 68-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PORTARIA 68-2026
PORTARIA N° 68/2026
“NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARGIRITA, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 285/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização,
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município Argirita.
Art. 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto no Decreto n° 285/2026.
§1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Alessandra Rezende Caçador Zaiter
39
Professora
Cristiane Almeida Barbosa Batista
81
Secretária Municipal de Educação
Jussara Senra Alves
16
Professora
Lucilia Dutra Valverde
334
Professora
Eliane de Paula Alves
463
Professora
Marilia Aparecida F. Rodrigues
312
Supervisora Pedagógica
Tânia Márcia Oliveira Barbosa
11
Professora
Silvana de Cássia Carmo Medina
518
Professora
Terezinha Campos Vitoi
5
Supervisora Pedagógica
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Argirita, 27 de agosto de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito Municipal