Departamento de Licitações · 2 de abril de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 030/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 030/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026
CONCORRÊNCIA N° 001/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM BLOQUETE DE CONCRETO SEXTAVADO, COM DRENAGEM PLUVIAL PROFUNDA, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, EXECUÇÃO DE SARJETA EM CONCRETO, ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA COMUNIDADE SERRA DA PRATA, MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS, VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 981641/2025/MCIDADES/CAIXA, PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARGIRITA E O MINISTÉRIO DAS CIDADES (UNIÃO FEDERAL), POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00m do dia 02/04/2026, às 07h30m do dia 18/04/2026.
Data da sessão: 18/04/2026
Horário: 08h30min
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO GLOBAL
Modo de disputa: ABERTO
Impugnações e Esclarecimentos até às 16 horas do dia 13/04/2026.
CONSULTAS AO EDITAL, AVISOS E ESCLARECIMENTOS: na internet, no site www.argirita.mg.gov.br/licitacoes, www.portaldecompraspublicas.com.br, site do PNCP; 0800 031 0405; e-mail: licitacao@argirita.mg.gov.br, ou pessoalmente com a Equipe de Licitações no endereço da Prefeitura Municipal (Rua Joaquim Babosa de Castro, nº 22 – Centro, Argirita/MG).
VEÍCULOS DE PUBLICAÇÕES: Portal Nacional de Contratações Públicas, Imprensa Oficial do Município (Jornal Eletrônico da Associação Mineira dos Municípios – AMM).