Gabinete · 24 de março de 2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 001/2026
GABINETE
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 001/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
DATA: 19/03/2026
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a cooperação mútua entre o Município de Argirita e a Organização da Sociedade Civil, visando à execução de ações voltadas à promoção e desenvolvimento de atividades esportivas no município, incluindo a realização de competições, oferta de modalidades esportivas à população, disponibilização de materiais esportivos, incentivo a atletas locais e promoção de eventos esportivos, recreativos e de lazer.
OSC: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL MATIAS BARBOSA, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 20.475.170/0001-30, com sede na Rua Catharina Scheffer de Almeida, nº 20, Andar 2, Bairro Parque dos Sabiás, Matias Barbosa/MG.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ARGIRITA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 17.730.011/0001-20, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Centro, Argirita/MG.
DO VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
DO PRAZO: Vigência até 19/09/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.07.01.27.812.0007.2.0048-1.500.000 - 3.3.50.43.00 – Promoção do Desporto Comunitário
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014
Publique-se.
Argirita/MG, 19 de março de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito Municipal