Departamento de Licitações · 13 de abril de 2026
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 042/20256
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 042/20256
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° 005/2026
● OBJETO:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos destinados à implantação de academias ao ar livre no Município de Argirita/MG, em atendimento ao Convênio nº 1104 – TransfereGov.br nº 983246/2025, firmado com o Ministério do Esporte, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Ressalta-se que a presente contratação contempla exclusivamente o fornecimento dos equipamentos, sendo a instalação, montagem e fixação de responsabilidade da Administração Municipal, a ser executada por equipe própria, não estando tais serviços incluídos no objeto da contratação.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00m do dia 13/04/2026 às 07h30m do dia 23/04/2026;
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30m do dia 23/04/2026 , no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Impugnações e Esclarecimentos até às 16:00 horas do dia 20/04/2026.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, bem como junto ao site da Prefeitura Municipal de Argirita: https://argirita.mg.gov.br ou pelo email: licitacao@argirita.mg.gov.br, além do site do Portal de Compras Públicas, que é a plataforma utilizada para o processamento das licitações no âmbito do Município de Argirita: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.