Departamento de Licitações · 14 de setembro de 2026
RATIFICACAO DO PROCESSO 092-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RATIFICACAO DO PROCESSO 092-2026
Processo n° 092/2026 Dispensa n° 026/2026 Objeto: Contratação tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação com utilização do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para o fornecimento futuro e eventual de materiais esportivos, pedagógicos e recreativos, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas no Programa Escola em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Argirita/MG, conforme condições, quantidades e especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e no Termo Ratificação O Prefeito Municipal de Argirita, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 75, II da Lei 14.133/2021 COMERCIAL LOBO - CNPJ: 12.233.779/0001-74 Valor Total de R$ 16.125,50 (dezesseis mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) MARCELA MACHADO ZAMBON LTDA - CNPJ: 39.897.270/0001-82 Valor Total de R$ 8.206,00 (oito mil e duzentos e seis reais)
ARGIRITA, 11 de Setembro de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS
Prefeito Municipal