Departamento de Licitações · 4 de junho de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 071/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 071/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 071/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
O Município de Argirita torna público que pretende realizar dispensa de licitação fundamentada no art. 75. Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros literários destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Argirita/MG, visando à ampliação, atualização e fortalecimento do acervo literário das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos, autores, editoras e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que compõem o presente processo administrativo, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico www.argirita.mg.gov.br/licitacoes ou pelo email licitacao@argirita.mg.gov.br. O recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação ocorrerão do dia 08/06/2026 às 08h até o dia 12/06/2026 às 07h30min. As informações poderão ser obtidas através do telefone: 0800 0310405 e no endereço eletrônico: licitacao@argirita.mg.gov.br .
Argirita, 03 DE JUNHO DE 2026
ELISANGELA FREITA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação