Departamento de Licitações · 15 de setembro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 093/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 093/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2025
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° 023/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025
EDITAL COM INVERSÃO DE FASES (PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 17 DA LEI 14.133/21)
● OBJETO: Pregão por Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de Produtos Químicos, para manutenção das atividades do Sistema de Tratamento e Abastecimento de Água para consumo humano, estando incluídos todos os custos decorrentes da mão-de-obra, encargos sociais, materiais, equipamentos, transportes e fretes, em conformidade com as legislações e normas técnicas vigentes.
. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00m do dia 15/09/2025, às 07h30m do dia 29/09/2025;
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30m do dia 29/09/2025, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, bem como junto ao site da Prefeitura Municipal de Argirita: https://argirita.mg.gov.br ou pelo email: licitacao@argirita.mg.gov.br, além do site do Portal de Compras Públicas, que é a plataforma utilizada para o processamento das licitações no âmbito do Município de Argirita: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Argirita, 12 de setembro de 2025.
ARTHUR DO CARMO MEDINA
Agente de Contratação