Departamento de Licitações · 20 de abril de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 035/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 035/2026
EXTRATO DA DO CONTRATO Nº 3521/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026
DATA: 16/04/2026
OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, de prestador previamente credenciado por meio do Credenciamento nº 004/2025, para prestação de serviços de ministração de oficina de capoeira, destinada ao atendimento dos usuários vinculados aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Argirita/MG, com vistas à promoção da inclusão social, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, ao desenvolvimento físico, social e cultural dos participantes, bem como à valorização das manifestações culturais brasileiras, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento de credenciamento.
CONTRATADO: JULIO IGLESIAS GOMES LIZARDO, pessoa jurídica de direito privado com sede na RUA ANTENOR RIBEIRO DOS REIS, Bairro BELA VISTA, na cidade de ARGIRITA-MG CEP: 36.703 - 090, inscrita no CNPJ 59.432.400 / 0001 - 19
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Bairro Centro, na cidade de Argirita, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.730.011/0001-20.
DO VALOR: R$ 21.600,00 ( vinte e um mil e seiscentos reais)
DO PRAZO DO CONTRATO: 16/04/2026 a 16/04/2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 3.3.90.39.00.2.05.02.08.244.0008.2.0037 1.660.000 511 SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 12.000,00
Publique-se.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito Municipal