Departamento de Licitações · 30 de janeiro de 2026
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 011/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 011/2026
Processo n° 011/2026
Dispensa n° 003/2026 Objeto: A contratação consiste na aquisição de utensílios destinados às unidades da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação Especial, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais, pedagógicas e de apoio às atividades educacionais desenvolvidas no âmbito da rede de ensino do município de Argirita/MG, via Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Ratificação O Prefeito Municipal de Argirita, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 75, II da Lei 14.133/2021. COMERCIAL LOBO - CNPJ: 12.233.779/0001-74
Valor Total de R$ 42.541,25 (quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos)
ARGIRITA, 29 de Janeiro de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS
Prefeito Municipal