Departamento de Licitações · 14 de janeiro de 2026
AVISO DE LICITACAO PROCESSO 144/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITACAO PROCESSO 144/2025
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA / INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025
CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
O Município de Argirita/MG torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas especializadas na ministração de oficinas de “aulas diversas”, nas áreas de musicalização, handebol, futebol, dança, zumba, ballet, voleibol educativo, capoeira, voleibol, beach tennis e muay thai, destinadas ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Esporte e Lazer, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O credenciamento ficará aberto pelo período de 12 (doze) meses, permitindo a inscrição de interessados a qualquer tempo, desde que atendidas integralmente as exigências editalícias.
O recebimento dos requerimentos de credenciamento e da documentação de habilitação ocorrerá a partir do dia 15 de janeiro de 2026, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Argirita, situado na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Centro, Argirita/MG, no horário de funcionamento do setor, ou por meio do e-mail: licitacao@argirita.mg.gov.br.
Poderão participar do credenciamento exclusivamente pessoas jurídicas, regularmente constituídas, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto do credenciamento, observadas as condições constantes do edital.
O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site oficial do Município de Argirita (https://www.argirita.mg.gov.br) ou poderão ser solicitados pelo e-mail licitacao@argirita.mg.gov.br.
Argirita/MG, 12 de janeiro de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito Municipal