Gabinete · 2 de julho de 2025
DECRETO 200/2025
GABINETE
DECRETO 200/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2025
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Argirita e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARGIRITA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 394/2025,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam nomeados os membros, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Argirita, para o biênio 2025–2027.
I – Representantes do Poder Público :
Representante
Suplente
Órgão
Naiara Aparecida Rodrigues de Oliveira
Bernardo Iennaco de Moraes Barbosa
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca.
Girlane Pereira Fernandes
Lucas Camargo Evangelista
Secretaria de Assistência Social
II – Representantes da Sociedade Civil :
Representante
Suplente
Entidade
Terezinha Aparecida Garcia do Carmo Rodrigues
Michele Vasconcelos Barbosa
Associação dos Produtores Rurais de Argirita
Ana Maria Garcia do Carmo Carminati
Higor Lagrimante Teixeira
Emater-MG
Mônica Lopes da Silva
Marisa Campos da Silva
Representante das Mulheres Rurais
Juliana Lopes da Silva Gomes
Ricardo Augusto Furtado Pereira Ramos
Representante dos Jovens Rurais
Art. 2º – A presidência e a vice-presidência do COMSEA serão exercidas por representantes titulares da sociedade civil, eleitos em plenária do Conselho e designados por portaria específica.
Art. 3º – O mandato dos conselheiros será de dois anos, permitida uma recondução, conforme previsto na Lei Municipal nº 394/2025.
Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Argirita, 30 de Junho de 2025.
VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS
Prefeito Municipal