Departamento de Licitações · 16 de abril de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 046/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 046/2026
EXTRATO DA DO CONTRATO Nº 04623/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026
DATA: 15/04/2026
OBJETO: Contratação de apresentação artística com os personagens “Palhaços Parafuso e Pipoca”, visando à realização de espetáculo lúdico, educativo e cultural em alusão à Campanha Maio Laranja, destinada à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, sendo realizado pelo Conselho tutelar do Município de Argirita/MG.
CONTRATADO: 36.996.843/0001-37 Fernanda Dias Rodrigues da Costa, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA FORTALEZA nº 111 , Bairro CIDADE NOVA, na cidade de FERVEDOURO/MG , CEP: 36.815-000, inscrita no CNPJ 36.996.843/0001-37.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARGIRITA, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Bairro Centro, na cidade de Argirita, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.730.011/0001-20.
DO VALOR: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais)
DO PRAZO DO CONTRATO: 15/04/2026 A 15/06/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº3.3.90.39.00.2.05.01.08.122.0008.2.0031 1.500.000 266 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Publique-se.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito Municipal