Departamento de Licitações · 5 de setembro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADTIVO DO CONTRATO 10525/2023
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADTIVO DO CONTRATO 10525/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10525/2023
Processo: 105/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE ARGIRITA-MG
Contratada: PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA
Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo REAJUSTAR o valor contratual, no percentual de 5,225220%, correspondente a variação de Índice Nacional de Preço ao Consumidor -IPCA, acumulado de agosto/2024 a julho de 2025, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato original.
Valor: Por força do reajuste contratual o valor mensal do contrato passará de R$ 8.574,08(oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oito centavos) para R$ 9.022,09 (nove mil, vinte e dois reais e nove centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, em seus artigos 40, inciso XI e 55, inciso III em consonância com a Cláusula Quinta do Contrato n° 10525/2023.
Argirita, 01 DE SETEMBRO DE 2025
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito Municipal