Departamento de Licitações · 4 de maio de 2026
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 053/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 053/2026
Processo n° 053/2026 Dispensa n° 011/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO INTEGRAL DAS AÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022), REFERENTE AO CICLO 02, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, ESTRUTURAÇÃO NORMATIVA, DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS LEGAIS Ratificação O Prefeito Municipal de Argirita, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 75, II da Lei 14.133/2021 49.874.303 ISABELLE MEDEIROS DE FREITAS - CNPJ: 49.874.303/0001-22 Valor Total de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) ARGIRITA, 30 de Abril de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS
Prefeito Municipal