Departamento de Licitações · 17 de abril de 2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
O Município de Argirita, por sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, torna público a abertura de procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO, NA FORMA DE credenciamento, de pessoas jurídicas, preferencialmente microempreendedores individuais (mei), para prestação de serviços de mão de obra nas áreas de construção civil e manutenção predial, compreendendo as funções de pedreiro, servente de obras, pintor e serralheiro, a serem executados sob demanda da Administração Municipal de Argirita/MG, destinados à realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, pequenos reparos, adequações, reformas e demais intervenções em bens públicos municipais, com remuneração baseada em valores referenciais da Tabela SINAPI vigente, por hora efetivamente trabalhada, mediante medição e ateste da execução dos serviços por servidor designado, observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. Os envelopes poderão ser protocolados no Setor de Licitações a partir do dia 24 DE ABRIL DE 2026 sempre no horário de 07h00min as 16h00min. As informações poderão ser obtidas através do telefone: 0800 0310405 e no endereço eletrônico: licitacao@argirita.mg.gov.br A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.argirita.mg.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Argirita, 16 de abril de 2026
ELISANGELA FREITAS DE OLIVIERA
Agente de Contratação