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Congresso

Departamento de Licitações · 26 de agosto de 2026

RATIFICACAO DO PROCESSO 040-2026

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

RATIFICACAO DO PROCESSO 040-2026

Processo n° 040/2026 Dispensa n° 024/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS EM TECIDO, PERSIANAS TIPO ROLÔ EM TELA SOLAR, CORTINAS EM TECIDO BLACKOUT E TOLDO VERTICAL EM TELA SOLAR COM MANIVELA, DESTINADOS ÀS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E LOCAIS DE INSTALAÇÃO CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Ratificação O Prefeito Municipal de Argirita, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 75, II da Lei 14.133/2021 MARCIA DAMASCENO LIMA ***.***.***-** - CNPJ: 45.849.365/0001-23 Valor Total de R$ 44.962,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e sessenta e dois reais)

ARGIRITA, 25 de Agosto de 2026.

VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4347, em 26 de agosto de 2026. Código identificador 77B12FB2: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.