Departamento de Licitações · 26 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 040-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 040-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº _____/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
DISPENSA Nº 009/2026
DATA: 25/08/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas verticais em tecido, persianas tipo rolô em tela solar, cortinas em tecido blackout e toldo vertical em tela solar com manivela, destinados às unidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Assistência Social e Saúde do Município de Argirita/MG, conforme especificações, quantitativos e locais de instalação constantes no Termo de Referência.
CONTRATADO: MARCIA DAMASCENO LIMA ***.***.***-** – DUQUE CORTINAS E PERSIANAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.849.365/0001-23, sediada na Rua Acácio Serpa, nº 381, Loja 03, Centro, Leopoldina/MG, CEP 36.700-008.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARGIRITA, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Bairro Centro, na cidade de Argirita, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 17.730.011/0001-20.
DO VALOR: R$ 44.902,00 (quarenta e quatro mil novecentos e dois reais).
DO PRAZO DO CONTRATO: conforme prazo de vigência estabelecido no instrumento contratual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 4.4.90.52.00.2.04.02.12.361.0004.2.0025 – 1.500.000 – 358 – FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Publique-se.
Argirita/MG, 25 de agosto de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito Municipal