Departamento de Licitações · 23 de março de 2026
ATA DE JULGAMENTO DO PROCESSO 144/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DE JULGAMENTO DO PROCESSO 144/2025
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025
Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), nas dependências da Prefeitura Municipal de Argirita/MG, reuniram-se a Agente de Contratação, Sra. Elisangela Freitas de Oliveira, e a Equipe de Apoio, composta pelos servidores Silvio Pedro do Carmo Junior e Thiago Barbosa Paixão, designados na forma da legislação vigente, para realização da sessão de julgamento da documentação apresentada no âmbito do Credenciamento nº 004/2025, referente ao Processo Administrativo nº 144/2025.
Aberta a sessão, passou-se à análise da documentação protocolada pelos interessados, conforme registros de recebimento, com vistas à verificação do atendimento às exigências editalícias.
Inicialmente, registrou-se o recebimento da proposta da empresa DANIELA TALITA ROCHA GUARNIERI, inscrita no CNPJ nº 38.123.554/0001-59, protocolada no dia 17/03/2026, às 12h29. Após análise da documentação apresentada, verificou-se que a empresa atendeu integralmente às exigências do edital, sendo declarada HABILITADA. A interessada manifestou credenciamento para os seguintes itens: Item 4 – Dança, Item 5 – Ballet e Item 6 – Zumba.
Na sequência, procedeu-se à análise da documentação da empresa RODRIGO BARBOSA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 60.428.171/0001-48, protocolada na sede da Prefeitura Municipal no dia 16/01/2026, às 15h00. Após verificação, constatou-se que a documentação encontra-se em conformidade com as exigências editalícias, sendo a empresa declarada HABILITADA. O interessado manifestou credenciamento para os seguintes itens: Item 3 – Futebol e Item 11 – Voleibol, tendo apresentado valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por hora.
Dando continuidade, foi analisada a documentação da empresa JULIO IGLESIAS GOMES LIZARDO, inscrita no CNPJ nº 59.432.400/0001-19, protocolada no dia 16/01/2026, às 12h00. Após análise, verificou-se que toda a documentação encontra-se regular, sendo o interessado declarado HABILITADO. O credenciamento foi solicitado para o Item 7 – Capoeira, com valor ofertado de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por hora/aula.
Por fim, analisou-se a documentação da empresa DENISE DUTRA NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 64.475.739/0001-32, protocolada no dia 26/01/2026, às 16h29. Após conferência, verificou-se o atendimento integral às exigências do edital, sendo a empresa declarada HABILITADA. A interessada manifestou credenciamento para o Item 1 – Musicalização.
Diante do exposto, a Comissão declara HABILITADAS todas as empresas acima relacionadas, por terem atendido às exigências do instrumento convocatório.
Nos termos do edital, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação desta ata. Não havendo interposição de recursos, o processo será encaminhado para as demais providências legais, com vistas ao credenciamento dos interessados.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo lavrada a presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão.
Argirita/MG, 18 de março de 2026.
ELISANGELA FREITAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
SILVIO PEDRO DO CARMO JUNIOR
Equipe de Apoio
THIAGO BARBOSA PAIXÃO
Equipe de Apoio