Departamento de Licitações · 12 de dezembro de 2025
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 141/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 141/2025
EXTRATO DA DO CONTRATO Nº 141482/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 141/2025
DISPENSA Nº048/2025
DATA: 11/12/2025
OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação para aquisição de cadernos e pastas escolares personalizadaspara uso escolar, destinada a crianças em idade pré-escolar e do ensino fundamental da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de argirita/mg, via dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133/2021
CONTRATADO: RIO BRANCO EDITORA GRAFICA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.696.741/0001-09, sediado(a) na RUA GERALDO PEIXOTO FILHO, em VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARGIRITA, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Bairro Centro, na cidade de Argirita, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.730.011/0001-20.
DO VALOR: R$ 16.380,00 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E OITENTA REIAS)
DO PRAZO DO CONTRATO: 11/12/2025 a 11/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 3.3.90.30.00.2.02.01.12.365.0004.2.0030 1.500.000 168, 3.3.90.30.00.2.02.01.12.361.0004.2.0025 1.500.000 165
Publique-se.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito Municipal