Departamento de Licitações · 26 de agosto de 2026
AVISO DE LICITACAO PROCESSO 048-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITACAO PROCESSO 048-2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026
CONCORRÊNCIA N° 002/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ANEXO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NA RUA DO ROSÁRIO, BAIRRO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ACESSÍVEL (PNE), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO.
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00m do dia 26/08/2026, às 07h30m do dia 10/09/2026.
Data da sessão: 10/09/2026
Horário: 08h30min
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO GLOBAL
Modo de disputa: ABERTO
Impugnações e Esclarecimentos até às 16 horas do dia 04/09/2026.
CONSULTAS AO EDITAL, AVISOS E ESCLARECIMENTOS: na internet, no site www.argirita.mg.gov.br/licitacoes, www.portaldecompraspublicas.com.br, site do PNCP; 0800 031 0405; e-mail: licitacao@argirita.mg.gov.br, ou pessoalmente com a Equipe de Licitações no endereço da Prefeitura Municipal (Rua Joaquim Babosa de Castro, nº 22 – Centro, Argirita/MG).
VEÍCULOS DE PUBLICAÇÕES: Portal Nacional de Contratações Públicas, Imprensa Oficial do Município (Jornal Eletrônico da Associação Mineira dos Municípios – AMM).