Departamento de Licitações · 4 de maio de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 053/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 053/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5314/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026
DISPENSA Nº 014/2026
DATA: 30/04/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e suporte técnico continuado, visando à implementação, operacionalização, acompanhamento e execução integral das ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), referente ao Ciclo 02, no âmbito do Município de Argirita/MG, incluindo a elaboração de diagnósticos, planejamento estratégico, estruturação normativa, desenvolvimento de instrumentos legais, capacitação de servidores, apoio técnico às comissões de avaliação, orientação aos agentes culturais, acompanhamento da execução dos projetos, monitoramento da aplicação dos recursos públicos e suporte técnico até a prestação de contas final, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura .
CONTRATADO: ISABELLE MEDEIROS DE FREITAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.874.303/0001-22, com sede na Rua Maria de Lourdes Munhoz, nº 280 – Bairro Jardim Boa Esperança IV, no Município de Alfenas/MG.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Bairro Centro, na cidade de Argirita/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.730.011/0001-20.
DO VALOR: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).
DO PRAZO DO CONTRATO: 30/04/2026 a 30/04/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:
3.3.90.39.00.2.11.01.20.122.0001.2.0061 1.500.000 292
Publique-se.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito Municipal