Departamento de Licitações · 16 de junho de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 079/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 079/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° 012/2026
REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026
OBJETO: Registro Farmácia Básica Municipal, das Unidades Básicas de Saúde, dos programas de assistência farmacêutica, dos atendimentos ambulatoriais, dos serviços de urgência e emergência, do cumprimento de determinações judiciais e das demais ações e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Argirita/MG, compreendendo medicamentos de diversas classes terapêuticas, em diferentes formas farmacêuticas e apresentações, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência..de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinados ao abastecimento da
A contratação será realizada por meio de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, visando assegurar maior competitividade, economicidade e eficiência na contratação.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem:
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00m do dia 16/06/2026, às 07h30m do dia 29/06/2026;
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30m do dia 29/06/2026 , no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, bem como junto ao site da Prefeitura Municipal de Argirita: https://argirita.mg.gov.br ou pelo email: licitacao@argirita.mg.gov.br, além do site do Portal de Compras Públicas, que é a plataforma utilizada para o processamento das licitações no âmbito do Município de Argirita: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.