Departamento de Licitações · 19 de novembro de 2025
ATA DE ANALISE E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 05/2025 PROC 042/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DE ANALISE E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 05/2025 PROC 042/2025
5ª ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº002/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO, NA FORMA DE CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
Aos 18(dezoito) dias do mês de novembro de 2025, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Argirita/MG, reuniu-se a Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 241/2025, para proceder à análise e julgamento da documentação de habilitação apresentada no âmbito do procedimento de credenciamento nº 002/2025, instaurado com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Aberto os trabalhos, foi constatado o recebimento do envelope da seguinte empresa, em ordem de entrega:
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERNANDES SALES ALÉM PARAÍBA, CNPJ Nº 08.704.036/0001-68
A Comissão procedeu à análise da documentação de habilitação apresentada, nos termos do item 5.1 do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, verificando o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e cumprimento das demais exigências previstas no edital, conforme disposto nos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133/2021.
Após análise minuciosa dos documentos apresentados, a Comissão deliberou:
HABILITAR as empresas abaixo relacionadas, por terem atendido integralmente às exigências do edital:
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERNANDES SALES ALÉM PARAÍBA, CNPJ Nº 08.704.036/0001-68.
Fica aberto o prazo recursal previsto no edital e na Lei nº 14.133/2021.
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelos membros da Comissão de Contratação.
Argirita/MG, 18 de novembro de 2025.
ELISANGELA FREITAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ARTHUR DO CARMO MEDINA THIAGO BARBOSA PAIXÃO
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SILVIO PEDRO DO CARMO JÚNIOR
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