Departamento de Licitações · 20 de abril de 2026
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 045/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 045/2026
Processo n° 045/2026 Inexigibilidade n° 023/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CREDENCIADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONDUÇÃO DE OFICINAS DE MUAY THAI, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Ratificação O Prefeito Municipal de Argirita, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 74, IV da Lei 14.133/2021. 65.948.369 RODRIGO FRANCISCO DA CRUZ - CNPJ: 65.948.369/0001-76 Valor Total de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) ARGIRITA, 17 de Abril de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS
Prefeito Municipal