Departamento de Licitações · 16 de abril de 2026
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 046/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 046/2026
Processo n° 046/2026
Inexigibilidade n° 018/2026
Objeto: Contratação de apresentação artística com os personagens “Palhaços Parafuso e Pipoca”, visando à realização de espetáculo lúdico, educativo e cultural em alusão à Campanha Maio Laranja, destinada à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, sendo realizado pelo Conselho tutelar do Município de Argirita/MG.
Ratificação
O Prefeito Municipal de Argirita, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 74, II da Lei 14.133/2021.
36.996.843 FERNANDA DIAS RODRIGUES DA COSTA - CNPJ: 36.996.843/0001-37
Valor Total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)
ARGIRITA, 15 de Abril de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS
Prefeito Municipal