Departamento de Licitações · 20 de abril de 2026
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 029/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 029/2026
Processo n° 029/2026
Inexigibilidade n° 021/2026
Objeto: A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA DANIELA TALITA ROCHA GUARNIERI, INSCRITA NO CNPJ Nº 38.123.554/0001-59, PREVIAMENTE CREDENCIADA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA MINISTRAÇÃO DE OFICINAS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS DE DANÇA, BALLET E ZUMBA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCI
Ratificação O Prefeito Municipal de Argirita, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 74, IV da Lei 14.133/2021.
38.123.554 DANIELA TALITA ROCHA GUARNIERI - CNPJ: 38.123.554/0001-59
Valor Total de R$ 27.278,40 (vinte e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) ARGIRITA, 17 de Abril de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS
Prefeito Municipal