Departamento de Licitações · 6 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
PROCESSO Nº 017/2026
O Município de Argirita/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública visando à habilitação de fornecedores e ao recebimento de propostas para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis.
O prazo para entrega dos envelopes contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda será até o dia 20 de fevereiro de 2026, às 08h00, na sede da Prefeitura Municipal de Argirita/MG, situada na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Centro.
A abertura dos envelopes ocorrerá na mesma data e local, com início às 08h00, pela Comissão de Contratação.
O edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Argirita/MG e no sítio eletrônico oficial do Município, podendo ainda ser solicitadas informações pelo telefone 0800 0310 405 ou pelo e-mail licitacao@argirita.mg.gov.br.
Argirita/MG, 05 de fevereiro de 2026.
ELISANGELA FREITA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação