Departamento de Licitações · 20 de abril de 2026
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 034/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 034/2026
Processo n° 034/2026
Inexigibilidade n° 019/2026
Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, de pessoa jurídica previamente credenciada por meio do Credenciamento nº 004/2025, para prestação de serviços de ministração de oficinas esportivas de voleibol e futebol, destinadas ao atendimento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Argirita/MG, com foco na promoção da inclusão social, desenvolvimento de habilidades físic
Ratificação O Prefeito Municipal de Argirita, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 74, IV da Lei 14.133/2021.
60.428.171 RODRIGO BARBOSA DA SILVA - CNPJ: 60.428.171/0001-48
Valor Total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
ARGIRITA, 17 de Abril de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS
Prefeito Municipal