Departamento de Licitações · 11 de setembro de 2025
EXTRATO CONTRATO 102/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO CONTRATO 102/2025
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10238/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 102/2025
DISPENSA Nº 038/2025
DATA: 10/09/2025
OBJETO: retomada de transporte público regular entre o povoado do tijucal, localizado na zona rural do município de argirita/mg, e a sede do município, com o objetivo de garantir o direito de locomoção dos moradores da área rural, promovendo o acesso a serviços públicos essenciais como saúde, educação, assistência social e demais atividades administrativas, em razão da demanda existente e indisponibilidade de outra solução.o transporte será realizado três vezes por semana, às segundas, quartas e sextas-feiras, com saída do povoado do tijucal às 11h00 e retorno de argirita às 14h00, em veículo adequado ao transporte coletivo de passageiros, com capacidade mínima para oito (08) pessoas, devidamente licenciado e com condutor habilitado conforme a legislaçãovigente
CONTRATADO: FLAVIO MUNIZ ALVES CNPJ: 17.601.487/0001-60 sediado(a) na rua prefeito antonio vasconcelos cunha nº26, por do sol – argirita-mg
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARGIRITA, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Bairro Centro, na cidade de Argirita, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa jurídica sob o nº 17.730.011/0001-20.
DO VALOR: R$ 23.400,00 (VINTE E TRESMIL E QUATROCENTOS REAIS)
DO PRAZO DO CONTRATO: 10/09/2025 A 10/03/2026
Publique-se.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito Municipal