Gabinete · 12 de fevereiro de 2026
DECRETO 039/2026
GABINETE
DECRETO 039/2026
DECRETO Nº 39/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Decreta Luto Oficial no Município de Argirita/MG pelo falecimento do Senhor José Alves Palmeira e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere Lei Orgânica do Município de Argirita:
CONSIDERANDOo falecimento do saudoso senhor JOSÉ ALVES PALMEIRA, ocorrido nesta data;
CONSIDERANDOos relevantes serviços prestados à comunidade argiritense pelo Senhor José Alves Palmeira, que dedicou sua vida à educação como professor e exerceu a função de diretor da Escola Municipal Dr. Custódio Junqueira, deixando um legado inestimável;
CONSIDERANDOa consternação e o profundo pesar da população de Argirita/MG diante da perda de uma figura tão ilustre e querida, que contribuiu significativamente para o desenvolvimento educacional e social do município;
CONSIDERANDOainda, que é dever do Poder Público municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade.
DECRETA:
Art. 1º.Fica decretado LUTO OFICIAL, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de Argirita/MG, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do saudoso senhor José Alves Palmeira.
Art. 2º.Durante o período de luto oficial, a Bandeira Municipal será hasteada a meio mastro em todos os prédios públicos do Município.
Art. 3º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Argirita, 10 fevereiro de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS
Prefeito Municipal