Departamento de Licitações · 16 de janeiro de 2026
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 005/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 005/2026
Processo n° 005/2026
Inexigibilidade n° 004/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CIDADE MÍDIA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, COM APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, ATENDENDO À PROGRAMAÇÃO CULTURAL E FESTIVA DO MUNICÍPIO.
Ratificação O Prefeito Municipal de Argirita, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 74, II da Lei 14.133/2021.
TVASCONCELLOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 47.835.259/0001-16
Valor Total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
ARGIRITA, 15 de Janeiro de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS
Prefeito Municipal