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Congresso

Departamento de Licitações · 16 de janeiro de 2026

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 005/2026

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 005/2026

Processo n° 005/2026

Inexigibilidade n° 004/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CIDADE MÍDIA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, COM APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO, ATENDENDO À PROGRAMAÇÃO CULTURAL E FESTIVA DO MUNICÍPIO.

Ratificação O Prefeito Municipal de Argirita, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 74, II da Lei 14.133/2021.

TVASCONCELLOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 47.835.259/0001-16

Valor Total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

ARGIRITA, 15 de Janeiro de 2026.

VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4193, em 16 de janeiro de 2026. Código identificador 3F1D6371: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.