Departamento de Licitações · 11 de maio de 2026
EXTRATO DO CONTRATO 030/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO 030/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3001/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
DATA: 08/05/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias públicas em bloquete de concreto sextavado, com drenagem pluvial profunda, implantação de rede de esgoto, execução de sarjeta em concreto, assentamento de meio-fio e sinalização viária, na comunidade Serra da Prata, Município de Argirita/MG, conforme projetos, planilhas, memorial descritivo e demais anexos, vinculada ao Contrato de Repasse nº 981641/2025/MCIDADES/CAIXA, pactuado entre o Município de Argirita e o Ministério das Cidades (União Federal), por intermédio da Caixa Econômica Federal.
CONTRATADO: AE CONSTRUÇÕES BR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.628.546/0001-13, sediada na Rua Ataliba de Barros, nº 182, Bairro São Mateus, no Município de Juiz de Fora/MG.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARGIRITA, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Bairro Centro, na cidade de Argirita, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 17.730.011/0001-20.
DO VALOR: R$ 365.379,49 (trezentos e sessenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos).
DO PRAZO DO CONTRATO: 08/05/2026 A 08/05/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:
4.4.90.51.00.2.09.01.15.451.0006.1.0007 1.700.000 339
4.4.90.51.00.2.09.01.15.451.0006.1.0007 2.500.000 385
Publique-se.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito Municipal