Gabinete · 19 de maio de 2025
PORTARIA 173/2025
GABINETE
PORTARIA 173/2025
PORTARIA Nº 173/2025
O Prefeito Municipal de Argirita – MG, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 5º da lei Municipal Nº 088/2015, que habilita o prefeito a designar os membros do CODEMA, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1°. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, mediante a seguinte composição:
I – MEMBROS DO PODER PÚBLICO:
a) Representantes do executivo municipal
Elaine de Oliveira Barbosa
Bruna Aparecida dos Santos
Giovani Faria Carminate
Marília Coelho Ferreira
Nattany Miranda Siqueira
b) Representantes da administração pública estadual
Ana Maria Garcia Carmo Carminati
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – (EMATER)
Sargento Ilson de Souza
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
c) Representantes do legislativo municipal
Silvio Pedro do Carmo Júnior
Gilmar da Silva Oliveira
Kennedy Coelho Ribeiro
II – MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes de setores organizados da sociedade, como, Associação do Comércio, Indústria, Clube de Serviços, Sindicatos e Instituições de Ensino.
Márcio Pereira de Castro Ramos
Escola Estadual Luiz Antônio Pires de Sousa - (LAPIS)
René Henriques Siqueira
Associação Comercial e Empresarial de Argirita - (ACEA)
Alexandre David
Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Argirita (ACAMARG)
Armando de Oliveira Batista
Associação dos Produtores Rurais de Argirita (APRA)
c) Representante da Ordem dos Advogados do Brasil
Matheus Vasconcelos Vitoi
Art. 2º. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA funcionará provisoriamente sem algumas representações que trata o artigo 5º da Lei Municipal 088/2015, ante a inexistência das entidades ali mencionadas.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Argirita,16 maio de 2025.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito de Argirita - MG