Departamento de Licitações · 29 de agosto de 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº104/2025
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº104/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 104/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025
O Município de Argirita torna público que pretende realizar dispensa de licitação fundamentada no art. 75. Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 para aquisição de uniformes escolares completos, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Argirita/MG, regularmente matriculados nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. A iniciativa tem como finalidade assegurar o acesso com dignidade, promover a igualdade entre os estudantes, reforçar a identidade visual da rede pública de ensino e contribuir para a permanência e frequência escolar. administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico www.argirita.mg.gov.br/licitacoes ou pelo email licitacao@argirita.mg.gov.br. O recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação ocorrerão do dia 29/08/2025 às 08h até o dia 04/09/2025 às 07h30min. As informações poderão ser obtidas através do telefone: 0800 0310405 e no endereço eletrônico: licitacao@argirita.mg.gov.br .
Argirita, 28 de agosto de 2025.
ARTHUR DO CARMO MEDINA
Agente de Contratação