Departamento de Licitações · 19 de agosto de 2026
AVISO DE LICITACAO PROCESSO 040-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITACAO PROCESSO 040-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 040/202
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
O Município de Argirita torna público que pretende realizar dispensa de licitação fundamentada no art. 75. Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas verticais em tecido, persianas tipo rolô em tela solar, cortinas em tecido blackout e toldo vertical em tela solar com manivela, destinados às unidades das secretarias municipais de administração, educação, assistência social e saúde do município de argirita/mg, conforme especificações, quantitativos e locais de instalação constantes neste termo de referência, via Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico www.argirita.mg.gov.br/licitacoes ou pelo email licitacao@argirita.mg.gov.br. O recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação ocorrerão do dia 19/08/2026 às 08h até o dia 25/08/2026 às 07h30min. As informações poderão ser obtidas através do telefone: 0800 0310405 e no endereço eletrônico: licitacao@argirita.mg.gov.br .
Argirita,18 DE AGOSTO DE 2026
ELISANGELA FREITA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação