Departamento de Licitações · 27 de fevereiro de 2026
ATA DE JULGAMENTO DO PROCESSO 017/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DE JULGAMENTO DO PROCESSO 017/2026
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h00 (oito horas), na sede da Prefeitura Municipal de Argirita/MG, situada na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Centro, reuniu-se a Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 014/2026, composta pelo Agente de Contratação Sr. Arthur do Carmo Medina, e pela Equipe de Apoio formada pelos servidores Sr. Thiago Barbosa Paixão e Sr. Silvio Pedro do Carmo Junior, com a finalidade de proceder à abertura e julgamento dos envelopes referentes à Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Iniciados os trabalhos, constatou-se que foram protocolados, dentro do prazo estabelecido no edital, 02 (dois) envelopes contendo documentação de habilitação e propostas (Projetos de Venda), devidamente lacrados e identificados, apresentados pelos seguintes proponentes:
Cooperativa Central dos Produtores Familiares do Nordeste de Minas – ALFA;
Associação dos Produtores Rurais de Argirita.
Procedeu-se à abertura dos Envelopes nº 01 – Documentos de Habilitação, sendo verificado que ambos os proponentes apresentaram toda a documentação exigida no edital, encontrando-se devidamente habilitados, não havendo qualquer irregularidade ou pendência documental.
Na sequência, foram abertos os Envelopes nº 02 – Propostas (Projetos de Venda), sendo analisados os itens ofertados, quantidades e valores apresentados, conforme quadro comparativo abaixo:
Item
Descrição
Unid
Qtd
Associação de Argirita (R$)
Cooperativa ALFA (R$)
1
Abacate
Kg
300
9,77
—
2
Abóbora japonesa
Kg
600
5,62
—
3
Abobrinha verde
Kg
250
7,99
—
4
Acerola
Kg
100
11,03
—
5
Alface
Und
1.200
3,38
—
6
Alho
Kg
700
29,75
—
7
Almeirão
Molho
500
3,23
—
8
Banana prata
Kg
4.000
5,76
—
9
Batata doce
Kg
400
6,61
—
10
Batata inglesa
Kg
1.500
4,42
—
11
Berinjela
Kg
200
—
—
12
Beterraba
Kg
380
6,53
—
13
Biscoito caseiro de leite
Kg
400
34,99
—
14
Biscoito tipo rosquinha
Kg
550
33,34
—
15
Arroz tipo 1
Kg
500
19,37
19,37
16
Broa de fubá
Kg
350
30,96
—
17
Brócolis
Und
500
5,04
—
18
Carne suína pernil
Kg
650
26,71
—
19
Cebola
Kg
500
4,95
—
20
Cebolinha verde
Molho
800
3,04
—
21
Cenoura
Kg
1.000
5,31
—
22
Chuchu
Kg
400
7,09
—
23
Couve
Molho
1.000
2,53
—
24
Couve-flor
Und
400
8,93
—
25
Espinafre
Molho
100
4,94
—
26
Feijão preto
Kg
1.000
6,03
—
27
Feijão vermelho
Kg
1.500
9,41
—
28
Fruta picada congelada
Kg
1.400
37,25
37,25
29
Goiaba
Kg
350
8,70
—
30
Hortelã
Molho
300
3,91
—
31
Inhame
Kg
500
6,87
—
32
Iogurte
L
700
12,07
—
33
Iogurte zero lactose
L
250
12,97
—
34
Iogurte mamuchinha
Und
12.000
1,78
—
35
Jabuticaba
Kg
150
18,49
—
36
Laranja pêra
Kg
2.400
5,72
—
37
Limão
Kg
700
9,13
—
38
Mamão formosa
Kg
600
7,24
—
39
Mandioca
Kg
1.200
5,59
—
40
Manga
Kg
300
9,56
—
41
Manjericão
Molho
200
3,39
—
42
Manteiga 500g
Und
300
40,99
—
43
Maracujá
Kg
150
14,55
—
44
Mexerica
Kg
700
5,50
—
45
Pepino
Kg
200
8,25
—
46
Pimentão
Kg
250
12,00
—
47
Quiabo
Kg
500
24,48
—
48
Repolho
Kg
350
5,17
—
49
Salsinha
Molho
500
2,49
—
50
Taioba
Molho
300
4,59
—
51
Tomate
Kg
1.000
8,36
—
52
Vagem
Kg
250
19,94
—
Observação: A Associação dos Produtores Rurais de Argirita apresentou proposta completa conforme o edital, deixando apenas de cotar o item “Berinjela”, o qual restou sem proposta válida.
Após análise das propostas, verificou-se que ambas atenderam aos preços de referência estabelecidos no edital, não havendo preços superiores ao limite máximo permitido, estando, portanto, aptas à classificação.
Nos termos do item 6 do edital, que dispõe sobre os critérios de seleção, os Projetos de Venda devem ser organizados por grupos, sendo assegurada prioridade aos fornecedores locais, definidos como aqueles sediados no Município de Argirita/MG ou compostos majoritariamente por produtores locais.
Dessa forma, constatado que a Associação dos Produtores Rurais de Argirita se enquadra como fornecedora local, nos termos do edital, sua proposta passa a ter prioridade sobre as demais, inclusive em relação à Cooperativa ALFA.
Assim, com fundamento nos critérios objetivos estabelecidos no edital da Chamada Pública nº 001/2026, bem como na legislação aplicável ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a Comissão de Contratação decide:
• CLASSIFICAR em primeiro lugar a proposta apresentada pela Associação dos Produtores Rurais de Argirita, em razão de sua condição de fornecedora local e do atendimento integral às exigências editalícias, exceto quanto ao item “Berinjela”, o qual restou sem proposta;
• CLASSIFICAR em segundo lugar a proposta apresentada pela Cooperativa Central dos Produtores Familiares do Nordeste de Minas – ALFA, para os itens por ela ofertados;
• DECLARAR que o item “Berinjela” restou deserto, por ausência de proposta válida, podendo ser objeto de novo procedimento para sua aquisição, conforme interesse da Administração;
• ADMITIR, nos termos do edital, o fornecimento parcial por mais de um fornecedor, especialmente para os itens em comum, observando-se sempre a ordem de prioridade estabelecida.
Por fim, nos termos do item 8.2 do edital, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos administrativos contra o presente julgamento, sendo que referido prazo terá início a partir da data de publicação desta ata, assegurando-se aos interessados o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo lavrada a presente Ata, que após lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos membros da Comissão de Contratação.
Argirita/MG, 20 de fevereiro de 2026
ARTHUR DO CARMO MEDINA
Agente de Contratação
THIAGO BARBOSA PAIXÃO
Equipe de Apoio
SILVIO PEDRO DO CARMO JUNIOR
Equipe de Apoio