Departamento de Licitações · 30 de janeiro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 011/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO 011/2026
EXTRATO DA DO CONTRATO Nº 1103/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
DISPENSA Nº003/2026
DATA: 29/01/2026
OBJETO: contratação consiste na aquisição de utensílios destinados às unidades da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação Especial, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais, pedagógicas e de apoio às atividades educacionais desenvolvidas no âmbito da rede de ensino. Os itens a serem adquiridos compreendem materiais adequados às especificidades de cada etapa e modalidade de ensino, observando critérios de qualidade, segurança, durabilidade e conformidade com as normas técnicas aplicáveis, de modo a assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, o atendimento às demandas institucionais e a promoção de um ambiente escolar funcional, inclusivo e adequado às necessidades dos educandos.
CONTRATADO: MARCELO LEITE A. LOBO, CNPJ nº 12.233.779/0001-74, Endereço: RUA ILDEU FERNANDES ALHADAS, 355 – CENTRO, BICAS-MG
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARGIRITA, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Bairro Centro, na cidade de Argirita, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.730.011/0001-20.
DO VALOR: R$ 42.541,25 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)
DO PRAZO DO CONTRATO: 29/01/2026 A 29/01/2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 3.3.90.30.00.2.03.01.10.301.0003.2.0048 1.621.000 264
Publique-se.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito Municipal