Departamento de Licitações · 25 de setembro de 2026
RATIFICACAO DO PROCESSO 101-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RATIFICACAO DO PROCESSO 101-2026
Processo n° 101/2026 Dispensa n° 028/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, COMPREENDENDO MÓDULOS DESMONTÁVEIS DESTINADOS AO REPOUSO INFANTIL E CONJUNTOS COLETIVOS COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS, ADEQUADOS AO USO POR CRIANÇAS NO AMBIENTE ESCOLAR, VISANDO PROPORCIONAR CONDIÇÕES APROPRIADAS DE CONFORTO, SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARGIRITA/MG. Ratificação O Prefeito Municipal de Argirita, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 75, II da Lei 14.133/2021 D N P COMERCIO E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 44.718.705/0001-14 Valor Total de R$ 29.982,00 (vinte e nove mil e novecentos e oitenta e dois reais) ARGIRITA, 24 de Setembro de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS
Prefeito Municipal