Departamento de Licitações · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADTIVO DO TERMO DE FOMENTO 01-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADTIVO DO TERMO DE FOMENTO 01-2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026
PARTES: Município de Argirita/MG e Associação Desportiva e Cultural Matias Barbosa, inscrita no CNPJ nº 20.475.170/0001-30.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de recursos financeiros ao Termo de Fomento nº 001/2026, visando à continuidade da execução de ações esportivas, realização de competições, incentivo aos atletas locais e demais atividades previstas no Plano de Trabalho aprovado.
VALOR DO ADITIVO: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), divididos em 03 (três) parcelas de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.07.01.27.812.0007.2.0048-1.500.000 – 3.3.50.43.00 – Promoção do Desporto Comunitário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014.
DATA DO ADITIVO: 18 de setembro de 2026.
Argirita/MG, 18 de setembro de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS
Prefeito Municipal