Departamento de Licitações · 16 de junho de 2026
RATIFICACAO 071/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RATIFICACAO 071/2026
Processo n° 071/2026 Dispensa n° 021/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros literários destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Argirita/MG, visando à ampliação, atualização e fortalecimento do acervo literário das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos, autores, editoras e demais condições estabelecidas nos documentos que compõem o presente processo administrativo.. Ratificação O Prefeito Municipal de Argirita, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 75, II da Lei 14.133/2021 LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL DE LEOPOLDINA LT - CNPJ: 04.795.349/0001-18 Valor Total de R$ 14.720,00 (quatorze mil e setecentos e vinte reais)
ARGIRITA, 15 de Junho de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS
Prefeito Municipal