Departamento de Licitações · 31 de agosto de 2026
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 092-2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 092-2026
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
O Município de Argirita/MG, por intermédio do Departamento de Licitações, torna pública a REPUBLICAÇÃO do Aviso de Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 092/2026 – Dispensa de Licitação nº 024/2026, em razão da constatação de erro material nas datas anteriormente informadas para o recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação e para a realização da sessão de abertura e julgamento.
A presente contratação tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação, com utilização do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para o fornecimento futuro e eventual de materiais esportivos, pedagógicos e recreativos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Argirita/MG, para utilização nas atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência.
Em razão da correção do erro material identificado, fica estabelecido novo prazo para recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação, que ocorrerá a partir das 08h00 do dia 31/08/2026 até às 07h30min do dia 03/09/2026.
A sessão de abertura e julgamento das propostas será realizada no dia 03/09/2026, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Argirita/MG.
Os interessados poderão acessar o Aviso de Contratação Direta republicado e seus anexos no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Argirita/MG ou solicitá-los por meio do e-mail institucional do Departamento de Licitações.
Esclarece-se que a presente republicação tem por finalidade sanar exclusivamente o erro material referente às datas anteriormente divulgadas, permanecendo inalteradas as demais condições, especificações e exigências estabelecidas no procedimento, salvo as adequações de datas decorrentes desta republicação.
Argirita/MG, 28 de agosto de 2026.
ELISANGELA FREITA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação