Câmara Municipal de Arcos (MG)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 743/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 2.526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – РАТ.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de setembro de 2025
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução-LEG nº 743, de 10 de fevereiro de 2014DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 2.526 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – PAT