Câmara Municipal de Arcos (MG)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2024
Autoria: Claudenir José de Melo - Prefeito - Projeto de Lei Ordinária
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.870, de 08 de fevereiro de 2018DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.