Câmara Municipal de Arcos (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BRASÍLIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.091, de 14 de julho de 2006ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1876 DE 15/02/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.092, de 28 de julho de 2006ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1876 DE 15/02/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS