Câmara Municipal de Arcos (MG)
ALTERA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.922, de 19 de novembro de 2002DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.100, de 09 de outubro de 2006DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARCOS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.231, de 10 de julho de 2009DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS VERDES PARAS FINALIDADE QUE ORA MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.