Departamento de Licitações · 2 de março de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 027/2021 - ADITIVO 08
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 027/2021 - ADITIVO 08
PL 027/2021
DISPENSA 027/2021
TERMO ADITIVO Nº008
CONTRATONº046/2021,QUE ENTRE SI CELEBRAM OMUNICÍPIO DE ARCOS/MGEMARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, FLÁVIO LUIS RODRIGUES DE SOUSA, ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUSA E LILIANE DE FÁTIMA TEIXEIRA
Aos diastrinta do mês de dezembro do ano de2025, na Prefeitura Municipal de Arcos, CNPJ 18.306.662/0001-50, situada na rua Getúlio Vargas, 228, centro, Arcos/MG, cep: 35.598-018representado por Welligton Roque,brasileiro a seguir denominado LOCATÁRIO,eos MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA portadora do CPF- ***.***.***-** e RG MG 12.912.551 proprietária da fração de 50% do imóvel, FLÁVIO LUIS RODRIGUES DE SOUSA portador do CPF: ***.***.***-** e RG M 7.025.080 proprietário da fração de 16,66% do imóvel, ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUSA portador do CPF: ***.***.***-** e RG M 10.477.870 proprietário da fração de 16,66% do imóvel E LILIANE DE FÁTIMA RODRIGUES SALGADO portador do CPF:***.***.***-** e RG M 11.914.514 proprietária da fração de 16,66% do imóvel, residentes e domiciliados à Rua da Gameleira, s/n , CEP 35.588-000, doravante denominados LOCADORES, perante as testemunhas abaixonomeadas e firmadas, pactuam o presente TERMO ADITIVODE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº046/2021 cujacelebração foi justificadae autorizadano processonº027/2021, dispensa º 027/2021equeseregeráportodaalegislaçãoaplicávelàespécie, especialmente as normas gerais contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e atos municipaise suas respectivasalterações,observando aindaascláusulasecondiçõesaseguir estabelecidas.
CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO
Opresente Termo tem por objeto a formalização da prorrogação do prazo deexecuçãoede vigência do CONTRATO Nº046/2021, cujoobjetoconsiste nalocação do imóvel para alojar a Secretaria de Integração Social. Endereço: Rua Major Valeriano Macedo, nº 288-Fundos, centro, em Arcos/MG, Descrição do imóvel: 01 garagem com divisória, 01 sala, 01 banheiro no andar térreo; 01 apartamento no 1º andar, com 07 cômodos, 04 banheiros, 01 varanda, área de frente (jardim); 01 casa com 06 cômodos, 01 banheiro e 01 varanda, destinados a alojar a Secretaria Municipal de Integração Social,conformejustificativalançadanoprocessonº027/2021,comfulcro noartigo 57,inciso IIdaLei n.º8.666/93.
CLÁUSULASEGUNDA–DAPRORROGAÇÃODEPRAZO
OprazodevigênciadoCONTRATONº046/2021 ficaprorrogadopormaisdoze (12 )meses,acontardo dia 01/01/2026,nostermosdo termo requisitório.
CLÁUSULATERCEIRA–DOSVALORES
O valor mensal a ser pago é de R$3.501,97(três mil,quinhentos e um reais e noventa e sete centavos), conforme acordo entre as partes.
O valor Global do referido Termo Aditivo é de R$42.023,64 (quarenta e dois mil, vinte e três reais e sessenta e quatro centavos).
O valor referente ao Termo Aditivo será empenhado no início do exercício de 2026conforme dotação orçamentária anexada a este processo.
CLÁUSULAQUARTA–DARATIFICAÇÃODASDEMAISCLÁUSULAS
Ficam mantidas todas as demais cláusulas integrantes do contrato originário e seus aditivos anteriores, desde que compatíveis como presente termo.
CLÁUSULAQUINTA–DAPUBLICAÇÃOEDOENVIOAOTRIBUNALDECONTAS
O extrato do presente termo aditivos e republicado no veículo oficial de comunicação,observado o prazo legal.
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 02vias de igualformaeteor, napresença das testemunhasabaixo.
Arcos,30 dedezembro de 2025.
WELLIGTON ROQUE,
Prefeito- Locatário
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA
Locador(a)
FLÁVIO LUIS RODRIGUES DE SOUSA
Locador(a)
ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUSA
Locador(a)
LILIANE DE FÁTIMA RODRIGUES
Locador(a)