Departamento de Licitações · 29 de setembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 106/2026 - ATA DA SESSAO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 106/2026 - ATA DA SESSAO
ATA DE DELIBERAÇÃO PROCESSO
Nº 106/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 030/2026 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e/ou profissionais habilitados para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação imobiliária, destinados à instrução de processos de locação, renovação contratual e aquisição de imóveis pelo Município de Arcos/MG.
Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta minutos, na sede da Prefeitura Municipal de Arcos, situada à Rua Getúlio Vargas, nº 228, Centro, reuniu-se o Agente de Contratação Marcelo Heitor de Sousa Andrade, designado pela Portaria nº 316/2025, para dar prosseguimento aos trabalhos referentes ao Credenciamento nº 007/2026.
CREDENCIAMENTO
Na presente sessão, foram analisados os pedidos de credenciamento e os documentos de habilitação apresentados pelos seguintes proponentes:
PROPONENTE
ITENS REQUERIDOS
FELIPE MARTINS BATISTA
01 a 09
RONALDO GUERRA ENGENHARIA
02, 03, 04, 05 e 06
Concluídas as diligências e verificado o atendimento às condições fixadas no edital, Felipe Martins Batista e Ronaldo Guerra Engenharia foram declarados habilitados nos itens para os quais apresentaram pedido de credenciamento, conforme o quadro abaixo: ITEM
ITEM
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO
PROPONENTES HABILITADOS
01
Avaliação imobiliária - área urbana (CRECI ou Engenheiro/Arquiteto/Agrônomo)
FELIPE MARTINS BATISTA
02
Avaliação imobiliária - área urbana (Assinatura Engenheiro/Arquiteto/Agrônomo)
FELIPE MARTINS BATISTA RONALDO GUERRA ENGENHARIA
03
Avaliação imobiliária - área urbana (Outros municípios até 100 Km) - CRECI/Eng/Arq
FELIPE MARTINS BATISTA RONALDO GUERRA ENGENHARIA
04
Avaliação imobiliária - área urbana (Outros municípios até 100 Km) - Eng/Arq/Agr
FELIPE MARTINS BATISTA RONALDO GUERRA ENGENHARIA
05
Avaliação imobiliária - área urbana (Acima de 100 Km) - CRECI/Eng/Arq/Agr
FELIPE MARTINS BATISTA RONALDO GUERRA ENGENHARIA
06
Avaliação imobiliária - área urbana (Acima de 100 Km) - Eng/Arq/Agr
FELIPE MARTINS BATISTA RONALDO GUERRA ENGENHARIA
07
Avaliação imobiliária - área rural (CRECI ou Engenheiro/Arquiteto/Agrônomo)
FELIPE MARTINS BATISTA
08
Avaliação imobiliária - área rural (Assinatura Engenheiro/Arquiteto/Agrônomo)
FELIPE MARTINS BATISTA
09
Avaliação imobiliária - com normas da ABNT (Assinatura Engenheiro/Arquiteto/Agrônomo)
FELIPE MARTINS BATISTA
Os credenciados serão convocados para a assinatura do termo de credenciamento e, posteriormente, do contrato ou instrumento equivalente, conforme a necessidade da Administração. Os autos serão encaminhados à autoridade competente para homologação e adoção das demais providências cabíveis.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, lavrando-se a presente ata, que, após lida e achada conforme, será assinada pelo Agente de Contratação.
MARCELO HEITOR DE SOUSA ANDRADE